Termos e Condições
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você declara que tem a capacidade legal para celebrar este acordo e que concorda em estar vinculado por estes termos. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o site.
2. Descrição dos Serviços
O Studio Criativo Lumina é um estúdio que oferece serviços de design gráfico, web design, branding e fotografia. Detalhes específicos sobre cada serviço, incluindo preços e prazos, serão fornecidos em propostas e contratos separados.
3. Uso do Site
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é propriedade do Studio Criativo Lumina ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
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7. Alterações nos Termos
O Studio Criativo Lumina reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
8. Rescisão
O Studio Criativo Lumina pode rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes termos.
9. Lei Aplicável
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através das informações fornecidas na página Contato .
11. Política de Cancelamento
Nossa política de cancelamento varia dependendo do serviço contratado. Em geral, projetos de design gráfico podem ser cancelados com reembolso parcial, dependendo do estágio do projeto. Projetos de web design e branding possuem políticas específicas detalhadas em contrato. Consulte o contrato de cada serviço para mais informações.
12. Política de Reembolso
Reembolsos são emitidos conforme a política de cancelamento de cada serviço. Para design gráfico, um reembolso parcial pode ser emitido se o projeto for cancelado em seus estágios iniciais. Para web design e branding, os reembolsos são determinados pelas cláusulas contratuais específicas. Solicitações de reembolso devem ser feitas por escrito e estão sujeitas a avaliação.
13. Acessibilidade
O Studio Criativo Lumina se compromete a garantir a acessibilidade do nosso site para todos os usuários, incluindo aqueles com deficiências. Nós seguimos as diretrizes de acessibilidade do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) 2.1 nível AA. Para mais informações sobre nossos esforços de acessibilidade, por favor, visite a página Acessibilidade .
14. Privacidade
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15. Cookies
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16. Orçamento e Pagamento
Os orçamentos fornecidos pelo Studio Criativo Lumina são válidos por 30 dias a partir da data de emissão. Os pagamentos podem ser feitos por transferência bancária, cartão de crédito ou outros métodos acordados. Projetos geralmente requerem um pagamento inicial antes do início dos trabalhos, com pagamentos subsequentes agendados em marcos específicos.
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 1 de janeiro de 2025.